O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega a Minas Gerais, nesta quinta-feira (12), para participar de um encontro de celebração dos avanços do Novo Acordo do Rio Doce, em face ao crime cometido pela Samarco/Vale/BH Billiton em Mariana, na região Central do estado.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) compartilharam, com o Brasil de Fato MG, que a presença do chefe de Estado no território mineiro é cercada de expectativas.
Para o MAB, o momento é importante para denunciar falhas na condução do processo de reparação e para cobrar o cumprimento de compromissos assumidos pelo governo federal.
“O movimento participa desse ato do presidente como mais um dia de luta. Queremos denunciar os problemas na execução da indenização individual nos valores de R$ 35 mil e R$ 95 mil. Identificamos sistemática violação dos direitos dos atingidos”, afirma Thiago Alves, integrante da coordenação do MAB.
A cerimônia está prevista para às 10h, na Praça da Sé, e deve contar com o anúncio de uma série de investimentos custeados pelos recursos da repactuação firmada entre a União, estados e empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015.
Mesmo sem a adesão de Mariana ao acordo, o município deve ser contemplado com obras e políticas públicas, entre elas a possível construção de um hospital universitário vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A visita de Lula é a quarta ao estado em 2025.
MAB cobra reparação justa e critica atuação do governo Zema
Thiago Alves afirma que o momento servirá também para criticar o governador Romeu Zema (Novo), uma vez que, apesar de Minas ter o a bilhões de reais da repactuação, não foram criados mecanismos de participação popular.
“O governo Lula tem propostas, espaços de diálogo. Já o governo Zema nada fez. Na última reunião, disse que não tinha recursos para garantir a participação dos atingidos. Isso é um absurdo”, acrescenta.
Apesar da não adesão de Mariana ao acordo, decisão tomada para preservar a possibilidade de ação judicial no Reino Unido, o município deve receber recursos, especialmente na área da saúde.
“O governo federal já anunciou que liberará verbas para municípios que apresentarem planos de saúde até 24 de junho. O valor é proporcional à população e será disponibilizado ainda este ano”, detalha Alves.
MST defende fortalecimento da agroecologia
Presente em dezenas de assentamentos na bacia do Rio Doce, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também acompanha de perto os desdobramentos da repactuação e a visita do presidente Lula.
“A presença de Lula é importante. Vivemos um momento muito triste em Minas Gerais, com um governo estadual irresponsável, de tendência fascista e ultraliberal, que vem vendendo o patrimônio e o futuro dos mineiros”, lembra Sílvio Neto, dirigente do MST em Minas Gerais.
Neto destaca que o movimento está diretamente envolvido na construção do Programa Popular de Agroecologia da Bacia do Rio Doce, iniciativa que vem sendo financiada com recursos do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). O programa promove a recuperação ambiental e a produção de alimentos saudáveis em áreas atingidas pela lama.
“Esperamos que esse ato agilize as políticas públicas e que o governo Lula tenha mais celeridade na execução dos compromissos. Temos 54 assentamentos impactados que precisam de apoio concreto”, afirma.
O dirigente do MST também reforça que a reparação não pode ser confundida com perdão aos responsáveis.
“Não foi acidente, foi crime. Nenhum diretor da Samarco foi preso. A repactuação é um avanço, mas não pode significar anistia. Eles precisam pagar pelo que fizeram contra o povo e contra a natureza”, defende.
Comitiva presidencial reforça compromisso com a reparação
Além do presidente Lula, a comitiva em Mariana contará com a presença de seis ministros: Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Alexandre Padilha (Saúde), Camilo Santana (Educação), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
A expectativa é que sejam anunciadas ações nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e agricultura familiar. Os recursos vêm de fundos específicos geridos pela União, criados no âmbito do Novo Acordo de Reparação, assinado no fim de 2024.
