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Análise da ONU

Na Corte de Haia, África do Sul diz que ocupação israelense em Gaza é pior que apartheid; para Brasil, é ‘ilegal’

Na audiência, Brasil diz que violações de Israel 'não podem ser normalizadas' pela comunidade internacional

20.fev.2024 às 16h48
São Paulo (SP)
Redação

Bombardeios de Israel na Faixa de Gaza já mataram quase 30 mil palestinos - M.Z.Gaza

O governo da África do Sul afirmou que o regime imposto por Israel nos territórios palestinos ocupados é "mais extremo" do que o apartheid, o regime racista que vigorou o país entre 1948 e 1994. As declarações foram feitas nesta terça (20) em audiência na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia que analisa – à pedido da ONU – as consequências legais da ocupação de Israel dos territórios palestinos.

"Como sul-africanos percebemos, vemos, escutamos e sentimos mais profundamente as políticas e práticas discriminatórias desumanas do regime israelense como uma forma ainda mais extrema do apartheid institucionalizado contra as pessoas negras de meu país", afirmou o representante da África do Sul,  Vusumuzi Madonsela.

O embaixador classificou a presença israelense em territórios palestinos de "ocupação ilegal". "É indistinguível do colonialismo dos colonos. O apartheid de Israel deve acabar".

Madonsela disse ainda que a Árica do Sul teria um dever moral de denunciar o tratamento recebido pelos palestinos, justamente por terem sofrido a experiência do apartheid.

O que são as audiências?

Na CIJ, a delegação brasileira afirmou que as violações israelenses nos territórios ocupados "não podem ser aceitas ou normalizadas". Os diplomatas brasileiros compararam a ocupação com uma "anexação".

Apesar de ocorrer durante o mais recente massacre cometido pelos israelenses na Faixa de Gaza que começou no dia 7 de outubro do ano ado, as audiências que começaram na segunda (19) em Haia não estão necessariamente relacionadas com a ofensiva.

Elas ocorrem após a Assembleia Geral da ONU pedir uma chamada "opinião consultiva", não vinculante, à CIJ sobre as "consequências jurídicas derivadas das políticas e práticas de Israel nos Territórios Palestinos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental".

É esperada a participação de até 52 países, entre eles Estados Unidos, Rússia e China.

Israel, que não deve participar das audiências, alegou nesta segunda-feira que a CIJ não teria "legitimidade" para o caso e disse que as audiências querem "atacar o direito de Israel de se defender".

Ainda que a futura decisão tomada pela Corte não seja vinculante, uma sentença desfavorável para Israel deve elevar a pressão internacional contra o país para que interrompa os ataques contra a Faixa de Gaza, que já deixaram 29 mil palestinos mortos, a maioria mulheres e crianças.

Editado por: Rodrigo Durao Coelho
Tags: direito à justiçadireito à vidagazagenocídiohaiaisraelmassacreonupalestina
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